Não vamos dar nomes
aos santos ou atribuir milagres aos concessores. Falar de cultura,
consequentemente, em nosso país, é o mesmo que falar de política
e, quando se fala de política, a ultima coisa que se ouve nesta roda
de conversa é equidade. O princípio da equidade que, por hora,
viria para salvar a vida de muita gente bem intencionada com sua
pátria, some atras de golpes de artes maciais, que nem a Pantera
Cor-de-rosa, ou faz ainda mais atrapalhadas, bem parecido com o
Hanock.
Estes dois ultimos
super-heróis cabem bem em uma comparação feita com as leis de
incentivo à cultura, sobretudo, quando se fala de Rio Grande do
Norte! No ultimo ano, destinou-se aproximadamente, para mais ou para
menos, R$ 70.000,00 para uma Organização Não-Governamental
dedicada à promoção de cultura e arte sem fins lucrativos dentro
da cidade do Natal; não foi diferente, contudo, para uma organização
de grande porte, que promove um dos maiores eventos musicais de todo
o estado: R$ 6.000.000,00, para serem diluidos em alguns dias e
promover um evento que conta com NENHUM artísta da terra...
Enquanto que o primeiro
dá importância e foco ao que se produz dentro dos limites
geográficos do elefante, o segundo privilegia a moda da gastança,
do lucro e da farra, que se dilui em algumas horas, talvez um turno
inteiro. Não condeno que aprecia este tipo de coisa, o país é
livre. Mas, em termos de responsabilidade pública, a democracia
brasileira requer igualdade de oportunidades para todos, ou seja, a
grande mãe das tetas bizarras age como uma madrásta, que maltrata o
filho do marido, como se ele tivesse culpa de estar ali, lutando pelo
simples direito de viver.
E, enquanto isto,
aqueles R$ 70.000,00 o são diluidos em 12 meses, que se somam em 1
ano... E, daí, é só fazer as contas.
Há quem diga que este
tipo de sistema de mercado entrará em crise. Mas, diferente de como
o próprio David Harver, intelectual e estudioso que discute a
relação entre sistemas e crises de ordem política, indica que
ações especulativas o são mais propensos a crises e estouros de
bolhas do que produtivas. Não estamos falando de especulação, mas,
de produção. O Estado brasileiro, diferente do que trata a emenda
constitucional nº 48, faz uso de suas atribuições para promover
propostas de cunho financeiro e comercial a dar importância à
iniciativas que têm em seu enfoque a cultura.
Porque evento não é
cultura. Faz parte do leque que define o que é cultura, o que é
promoção cultural. A promoção de evento têm como principal
objetivo levar ao público uma determinada proposta cultural,
independente disto requerer esforços singulares ou não. E é aí
que o capital entra e faz seu jogo... Melhor, é aí onde ele deve
entrar, se for objetivo dele se inserir neste meio! Ele e não as
forças do governo, porque o Estado brasileiro se comprometeu com
algo maior do que facilitar ou proporcionar condições viáveis para
se multiplicar ganhos.
Entenda bem, estamos
falando de Política de Incentivo à Cultura e não de Política de
Incentivo à Industrialização da Cultura. Em qual artigo ou
parágrafo da constituição de 1988 diz que o Estado, em uma de suas
três esferas, pode lidar com a Cultura como instrumento de geração
de emprego e renda e desenvolvimento regional? Será que a nossa
Constituição Cidadã é tão grande ao ponto de, sequer, ter
controle sobre o que se faz ou deixa de ser feito nos 26 estados da
federação ou nos mais de 5.000 municípios?
O fato é que se os
sistemas de auditoria e controle do governo são falhos, se é que
ele se dá ou deu à eficiência disto, não o é por falta de
mecanismos ou de pessoal qualificados para tal. Falta muita vontade
política para muita coisa neste país e a cultura, por uma
infelicidade do destino, faz parte desta roleta da sorte.
Pois, se querem um país
sem pobreza, tal qual coloca o slogan do governo federal, e
sustentado no tripé que serve de sustentação para um Estado de
Bem-Estar Social, é justo lutar por uma cultura justa, que isente
esse Estado rico e desenvolvido, que tanto se fala e se busca neste
país, de clientelismos ou oportunismos sobre o direito do cidadão ao seu maior patrimônio. Preciso repetir, ainda, que é Cultura?
Por: Andesson Amaro Cavalcanti
Em: 06/03/2012
Objetivo: www.LigadosFM.com
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